segunda-feira

Lei de direitos autorais “engessa” divulgação de ícones da literatura no país

A lei de direitos autorais no país, às vezes cria situações inusitadas. Foi o caso do escritor Ledo Ivo que lançou um livro recentemente, e foi impedido de publicar fotos de Manoel Bandeira, inclusive aquelas em que estavam juntos, já que eram amigos.

A lei de diretos autorais considera que as fotografias são uma extensão de sua obra, e os herdeiros teem direitos de cobrar por elas.

As obras de Machado de Assis, que não deixou herdeiros, estavam em mãos de uma editora que as publicava de forma descuidada e mutilada, e foi desapropriada pelo ex-presidente Juscelino Kubistichek, tornando-a de direito público.

A lei de direitos autorais no Brasil é bastante questionada e dá um poder “eterno” - 70 anos – aos herdeiros, além de alguns adicionais que o estende, na prática, por mais algum tempo, o que para muitos dificulta a divulgação adequada de grandes nomes da literatura no país, como o próprio Manuel Bandeira, Guimarães Rosa e Cecília Meireles, que já foram centro de litígios com biógrafos e estudiosos.

O que se defende é a desapropriação pelo Estado e a sua conversão em obras de domínio público, como foi feito com aquelas de Machado de Assis.

E aí, o que acha sobre a polêmica?

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